CFEM e sua Aplicação – Parte IV

Passados os seis primeiros meses deste ano continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nestes municípios do Oeste paraense, segue a passos de cágado. Provavelmente por deficiência da gestão municipal que teima em ignorar estes recursos ou aplica-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação.

Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mujuí dos Campos e Novo Progresso que não arrecadaram nenhum centavo sequer. Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém. Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais.

O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral. Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08!

Alguém está sendo lesado e está gostando...

E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita.


 
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